Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/04/2016 - 18:00
Encerramento: 05/04/2016 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Capellini / PSD
Vice-Presidente: Toninho Rodrigues / DEM
1º Secretário: Alecrim / PROS
2º Secretário: Dra. Beth Consolo / DEM



Lista de Presença na Sessão
Alecrim / PROS
Alemão / PROS
Capellini / PSD
Dra. Beth Consolo / DEM
Ivan da Administradora / PSD
José Feliciano / PTB
Pacífico Júnior / PROS
Toninho Rodrigues / DEM
Valéria Bento / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 97 de 2016
Autores: Valéria Bento, Alecrim, Capellini, José Feliciano
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CEDA O ESPAÇO SITUADO À RUA MARIVALDO FERNANDES, JARDIM RIO DA PRAIA, JUNTO AO E.M. JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS, PARA FUNCIONAMENTO DA ONG ONDA SONORA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CEDA O ESPAÇO SITUADO À RUA MARIVALDO FERNANDES, JARDIM RIO DA PRAIA, JUNTO AO E.M. JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS, PARA FUNCIONAMENTO DA ONG ONDA SONORA.
APRV - Aprovado
2 - Indicação nº 98 de 2016
Autor: Valéria Bento
INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS PROVIDÊCIAS PARA CONFERIR TRATAMENTO IGUALITÁRIO AOS MORADORES DA RUA JOHN WOLTHERS COM SUA INCLUSÃO NO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO DO BAIRRO VILA ITAPANHAÚ.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS PROVIDÊCIAS PARA CONFERIR TRATAMENTO IGUALITÁRIO AOS MORADORES DA RUA JOHN WOLTHERS COM SUA INCLUSÃO NO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO DO BAIRRO VILA ITAPANHAÚ.
APRV - Aprovado
3 - Indicação nº 99 de 2016
Autor: Valéria Bento
INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE SÃO PAULO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE CONFERIR FUNCIONALIDADES AO SISTEMA CROSS, DISPONIBILIZANDO VAGAS EM LEITOS DE UTI NOS HOSPITAIS DO SUS PARA CASOS URGENTES ADVINDOS DE MUNICÍPIOS QUE NÃO CONTAM COM TAL ESTRUTURA, COMO BERTIOGA.


Obs.: INDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE SÃO PAULO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE CONFERIR FUNCIONALIDADES AO SISTEMA CROSS, DISPONIBILIZANDO VAGAS EM LEITOS DE UTI NOS HOSPITAIS DO SUS PARA CASOS URGENTES ADVINDOS DE MUNICÍPIOS QUE NÃO CONTAM COM TAL ESTRUTURA, COMO BERTIOGA.
APRV - Aprovado
4 - Indicação nº 100 de 2016
Autores: Alecrim, Valéria Bento
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE MATERIAL.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE MATERIAL.
APRV - Aprovado
5 - Indicação nº 101 de 2016
Autor: Alecrim
SOLICITAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA.


Obs.: SOLICITAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
APRV - Aprovado
6 - Indicação nº 102 de 2016
Autor: Alecrim
SOLICITAÇÃO DE ROÇADA DE MATO.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE ROÇADA DE MATO.
APRV - Aprovado
7 - Indicação nº 103 de 2016
Autor: Alecrim
INCLUSÃO DA MOTOCICLETA COMO VEÍCULO DE ATENDIMENTO DO SAMU.


Obs.: INCLUSÃO DA MOTOCICLETA COMO VEÍCULO DE ATENDIMENTO DO SAMU.
APRV - Aprovado
8 - Indicação nº 104 de 2016
Autor: Dra. Beth Consolo
UROGRAFIA EXCRETORA.


Obs.: UROGRAFIA EXCRETORA.
APRV - Aprovado
9 - Indicação nº 105 de 2016
Autor: Dra. Beth Consolo
BARIÁTRICA.


Obs.: BARIÁTRICA.
APRV - Aprovado
10 - Indicação nº 106 de 2016
Autor: Dra. Beth Consolo
H1N1.


Obs.: H1N1.
APRV - Aprovado
11 - Indicação nº 107 de 2016
Autor: Dra. Beth Consolo
FARMÁCIAS MUNICIPAIS.


Obs.: FARMÁCIAS MUNICIPAIS.
APRV - Aprovado
12 - Indicação nº 108 de 2016
Autor: José Feliciano
MANUTENÇÃO DA UBS BORACÉIA.


Obs.: MANUTENÇÃO DA UBS BORACÉIA.
APRV - Aprovado
13 - Indicação nº 109 de 2016
Autores: Toninho Rodrigues, Alecrim, Alemão, Capellini, Dra. Beth Consolo, Ivan da Administradora, José Feliciano, Pacífico Júnior, Valéria Bento
PRÓPRIO PÚBLICO - PÉRSIO DIAS PINTO.


Obs.: PRÓPRIO PÚBLICO - PÉRSIO DIAS PINTO.
APRV - Aprovado
14 - Requerimento nº 2 de 2016
Autores: Ivan da Administradora, Alecrim, Alemão
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS ESPECIAIS -CAE, COM A FINALIDADE DE APURAR AS ATUAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS EM BERTIOGA.


Obs.: REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS ESPECIAIS -CAE, COM A FINALIDADE DE APURAR AS ATUAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS EM BERTIOGA.
APRV - Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 99 de 2016
  • Alecrim - Sim
  • Alemão - Sim
  • Capellini - Sim
  • Dra. Beth Consolo - Sim
  • Ivan da Administradora - Sim
  • José Feliciano - Sim
  • Pacífico Júnior - Sim
  • Toninho Rodrigues - Sim
  • Valéria Bento - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alecrim / PROS
    Capellini / PSD
    Dra. Beth Consolo / DEM
    Ivan da Administradora / PSD
    José Feliciano / PTB
    Pacífico Júnior / PROS
    Toninho Rodrigues / DEM
    Valéria Bento / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
    Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1095, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013


    Obs.: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1095, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
    REJ - Rejeitado

    Obs.: Negada a tramitação em Urgência Especial.
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
    Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2016, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.167, DE 16 DE JULHO DE 2015


    Obs.: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2016, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.167, DE 16 DE JULHO DE 2015
    REJ - Rejeitado

    Obs.: Negada a tramitação em Urgência Especial.
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2016
    Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.251.185,55 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).


    Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.251.185,55 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).
    REJ - Rejeitado

    Obs.: Negada a tramitação em Urgência Especial.
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016
    Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.245.200,00


    Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.245.200,00
    APRV - Aprovado

    Obs.: Negada a tramitação em Urgência Especial.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016
  • Alecrim - Não
  • Capellini - Não
  • Dra. Beth Consolo - Não
  • Ivan da Administradora - Não
  • José Feliciano - Não
  • Pacífico Júnior - Não
  • Toninho Rodrigues - Não
  • Valéria Bento - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2016
  • Alecrim - Não
  • Capellini - Não
  • Dra. Beth Consolo - Não
  • Ivan da Administradora - Não
  • José Feliciano - Não
  • Pacífico Júnior - Não
  • Toninho Rodrigues - Não
  • Valéria Bento - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
  • Alecrim - Não
  • Capellini - Não
  • Dra. Beth Consolo - Não
  • Ivan da Administradora - Não
  • José Feliciano - Não
  • Pacífico Júnior - Não
  • Toninho Rodrigues - Não
  • Valéria Bento - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
  • Alecrim - Ausente
  • Capellini - Não
  • Dra. Beth Consolo - Não
  • Ivan da Administradora - Não
  • José Feliciano - Não
  • Pacífico Júnior - Não
  • Toninho Rodrigues - Não
  • Valéria Bento - Não