Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/04/2013 - 19:00
Encerramento: 23/04/2013 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alecrim / PR
Alemão / PRP
Capellini / PR
Dra. Beth Consolo / DEM
Ivan da Administradora / PSDB
José Feliciano / PTB
Pacífico Júnior / PSDB
Toninho Rodrigues / DEM
Valéria Bento / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 196 de 2013
Autor: Alecrim
SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE EXAMES NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA


Obs.: SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE EXAMES NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Matéria não votada
2 - Indicação nº 197 de 2013
Autor: Pacífico Júnior
ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS NO BAIRRO DO CAIUBURA


Obs.: ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS NO BAIRRO DO CAIUBURA
Matéria não votada
3 - Indicação nº 198 de 2013
Autor: Pacífico Júnior
IMPLANTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O USO CORRETO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAIA DA ENSEADA CENTRAL


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O USO CORRETO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAIA DA ENSEADA CENTRAL
Matéria não votada
4 - Indicação nº 199 de 2013
Autor: Pacífico Júnior
EXTENSÃO DA FARMÁCIA DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO PARA ATENDIMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL


Obs.: EXTENSÃO DA FARMÁCIA DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO PARA ATENDIMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL
Matéria não votada
5 - Indicação nº 200 de 2013
Autores: Ivan da Administradora, Alemão, Pacífico Júnior
INSTALAÇÃO DE BIOMBOS OU SIMILARES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE BERTIOGA.


Obs.: INSTALAÇÃO DE BIOMBOS OU SIMILARES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE BERTIOGA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 201 de 2013
Autor: José Feliciano
MELHORIAS NO CANTO DO ITAGUÁ


Obs.: MELHORIAS NO CANTO DO ITAGUÁ
Matéria não votada
7 - Indicação nº 202 de 2013
Autor: Dra. Beth Consolo
INSTALAÇÃO DE CAIXA POSTAL


Obs.: INSTALAÇÃO DE CAIXA POSTAL
Matéria não votada
8 - Indicação nº 203 de 2013
Autor: Dra. Beth Consolo
OFENSIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONTRA O FUMO


Obs.: OFENSIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONTRA O FUMO
Matéria não votada
9 - Indicação nº 204 de 2013
Autor: Alemão
CRIAÇÃO DE CENTROS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS


Obs.: CRIAÇÃO DE CENTROS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS
Matéria não votada
10 - Indicação nº 205 de 2013
Autor: Toninho Rodrigues
PONTO ESCOLAR


Obs.: PONTO ESCOLAR
Matéria não votada
11 - Indicação nº 206 de 2013
Autor: Toninho Rodrigues
MUTIRÃO NO BAIRRO CAIUBURA


Obs.: MUTIRÃO NO BAIRRO CAIUBURA
Matéria não votada
12 - Indicação nº 207 de 2013
Autor: Toninho Rodrigues
RESIDENCIAL CACIQUE CUNHAMBEBE- REITERAÇÃO


Obs.: RESIDENCIAL CACIQUE CUNHAMBEBE- REITERAÇÃO
Matéria não votada
13 - Indicação nº 208 de 2013
Autor: Toninho Rodrigues
ACESSO ÀS MARINAS


Obs.: ACESSO ÀS MARINAS
Matéria não votada
14 - Indicação nº 209 de 2013
Autor: Toninho Rodrigues
TUBULAÇÃO


Obs.: TUBULAÇÃO
Matéria não votada
15 - Indicação nº 210 de 2013
Autor: Toninho Rodrigues
ATERRO E NIVELAMENTO DE RUA NA CHÁCARAS VISTA LINDA


Obs.: ATERRO E NIVELAMENTO DE RUA NA CHÁCARAS VISTA LINDA
Matéria não votada
16 - Indicação nº 211 de 2013
Autor: Capellini
VERIFICAÇÃO DE ATENDIMENTOS E DOS ANIMAIS DA EQUOTERAPIA


Obs.: VERIFICAÇÃO DE ATENDIMENTOS E DOS ANIMAIS DA EQUOTERAPIA
Matéria não votada
17 - Indicação nº 212 de 2013
Autor: Capellini
COBRAR PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA E DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BERTIOGA POR CONTA DA SITUAÇÃO DOS PACIENTES QUE AINDA PRECISAM SER ATENDIDOS NO CENTRO DE SAÚDE III.


Obs.: COBRAR PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA E DA SECRETARIA DE SAÚDE DE BERTIOGA POR CONTA DA SITUAÇÃO DOS PACIENTES QUE AINDA PRECISAM SER ATENDIDOS NO CENTRO DE SAÚDE III.
Matéria não votada
18 - Moção nº 24 de 2013
Autor: Alecrim
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA, AUDE MUQUER


Obs.: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA, AUDE MUQUER
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 35 de 2013
Autor: Valéria Bento
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 36 de 2013
Autor: Valéria Bento
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS CUSTEADAS PELA PREFEITURA DE BERTIOGA


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS CUSTEADAS PELA PREFEITURA DE BERTIOGA
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 37 de 2013
Autor: Alemão
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO À CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES QUANTO À CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alecrim / PR
Alemão / PRP
Capellini / PR
Dra. Beth Consolo / DEM
José Feliciano / PTB
Pacífico Júnior / PSDB
Toninho Rodrigues / DEM
Valéria Bento / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2013
Autor: Pacífico Júnior
DENOMINA COMO RUA DJALMA ALMEIDA DE OLIVEIRA A ANTIGA RUA UM DO BAIRRO JARDIM ALBATROZ I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DENOMINA COMO RUA DJALMA ALMEIDA DE OLIVEIRA A ANTIGA RUA UM DO BAIRRO JARDIM ALBATROZ I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2013
Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.583.755,20


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.583.755,20
APRV - Aprovado

Obs.: Ver. Ivan não licenciado.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2013
Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
ALTERA OS VALORES DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013 PARA O EXERCÍCIO DE 2013, REFERENTE AO PROGRAMA IPTU PREMIADO


Obs.: ALTERA OS VALORES DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013 PARA O EXERCÍCIO DE 2013, REFERENTE AO PROGRAMA IPTU PREMIADO
APRV - Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Discussão. Ver. Ivan não licenciado.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2013
Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
INCLUI E ALTERA PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013


Obs.: INCLUI E ALTERA PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013
APRV - Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Discussão. Ver. Ivan não licenciado.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2013
Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1062, DE 22 DE MARÇO DE 2013, QUE INCLUIU E ALTEROU PROGRAMAS E AÇÕES PROGRAMÁTICAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1062, DE 22 DE MARÇO DE 2013, QUE INCLUIU E ALTEROU PROGRAMAS E AÇÕES PROGRAMÁTICAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013
APRV - Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Discussão. Ver. Ivan não licenciado.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2013
Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1061, DE 22 DE MARÇO DE 2013


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1061, DE 22 DE MARÇO DE 2013
APRV - Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª Discussão. Ver. Ivan não licenciado.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2013
  • Alecrim - Sim
  • Alemão - Sim
  • Capellini - Sim
  • Dra. Beth Consolo - Sim
  • José Feliciano - Sim
  • Pacífico Júnior - Sim
  • Toninho Rodrigues - Sim
  • Valéria Bento - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2013
  • Alecrim - Sim
  • Alemão - Sim
  • Capellini - Sim
  • Dra. Beth Consolo - Sim
  • José Feliciano - Sim
  • Pacífico Júnior - Sim
  • Toninho Rodrigues - Sim
  • Valéria Bento - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2013
  • Alecrim - Sim
  • Alemão - Sim
  • Capellini - Sim
  • Dra. Beth Consolo - Sim
  • José Feliciano - Sim
  • Pacífico Júnior - Sim
  • Toninho Rodrigues - Sim
  • Valéria Bento - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2013
  • Alecrim - Sim
  • Alemão - Sim
  • Capellini - Sim
  • Dra. Beth Consolo - Sim
  • José Feliciano - Sim
  • Pacífico Júnior - Sim
  • Toninho Rodrigues - Sim
  • Valéria Bento - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2013
  • Alecrim - Sim
  • Alemão - Sim
  • Capellini - Sim
  • Dra. Beth Consolo - Sim
  • José Feliciano - Sim
  • Pacífico Júnior - Sim
  • Toninho Rodrigues - Sim
  • Valéria Bento - Ausente
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2013 Matéria não votada