Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM A PREFEITURA, SABESP, MINISTÉRIO PÚBLICOS E REPRESENTANTE DO PODER JUDICIÁRIO COM O ESCOPO DE ESTUDO CONJUNTO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOTEAMENTOS IRREGULARES

SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADAPTAR E REALIZAR MANUTENÇÃO EM MICRO-ÔNIBUS

TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA NOVE NO BAIRRO CHÁCARAS VISTA LINDA

SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES DA ORLA DA PRAIA E COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO

SOLICITA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA, INSTALAÇÃO DE TUBOS E LIMPEZA DA VALA DA RUA 10, NO 1º SETOR DO BAIRRO CHÁCARA VISTA LINDA.

SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS NO PARQUE DOS TUPINIQUINS.

INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NA RUA GERALDO RODRIGUES MONTEMOR (ANTIGA RUA L), NO BAIRRO BORACÉIA.

MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA FAUSTO LOURENÇO GOMES

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PARA A PRÁTICA DO SURFE NOTURNO.

SOLICITAÇÃO DE EMPENHO DO EXECUTIVO JUNTO A SABESP

NIVELAMENTO DE RUAS E ROÇADAS

NIVELAMENTO E ROÇADA

AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA FORA DAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA.

TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DE INFECÇÃO PELO HIV, SÍFILIS E HEPATITE C

ABRIGO PONTO DE ÔNIBUS

INCLUSÃO DE LINHA CIRCULAR NOS BAIRROS CHÁCARAS VISTA LINDA E BORACÉIA

PROGRAMA CRECHE ESCOLA

MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA A SEDE DA ZOONOSES EM BERTIOGA

IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CURSOS NA ETEC BERTIOGA

INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A HABITAÇÃO SOCIAL PÚBLICA

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO HOTEL 27

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ALBERTO RODRIGUES.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO CORONEL ELI NEPOMUCENO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE MOGI DAS CRUZES.

REQUER AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES A EXISTÊNCIA DO HABITE-SE: AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

SOLICITA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTO QUE APURA A REGULARIDADE AMBIENTAL E ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO OBJETO DO PROCESSO PMB 3.646/2010 - IMPLANTAÇÃO DE USINA DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS E ECOPONTOS.

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO NACE

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO VALE CRECHE, SOLUÇÃO EM CARÁTER DE EXCEÇÃO, VISANDO SUPRIR A CARÊNCIA DE CRECHES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA COMO RUA DJALMA ALMEIDA DE OLIVEIRA A ANTIGA RUA UM DO BAIRRO JARDIM ALBATROZ I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.583.755,20

ALTERA OS VALORES DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013 PARA O EXERCÍCIO DE 2013, REFERENTE AO PROGRAMA IPTU PREMIADO

INCLUI E ALTERA PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013