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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Matérias (Eduardo Pereira)

Conteúdo

  1. Primeiro Autor
  2. Co-Autor

Primeiro Autor


Ano: 2025
IND  Indicação  70
MOC  Moção  14
PLC  Projeto de Lei Complementar  1
PLO  Projeto de Lei Ordinária  6
REQ  Requerimento  1

Ano: 2024
IND  Indicação  25
MOC  Moção  11
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1
PLO  Projeto de Lei Ordinária  1

Ano: 2023
IND  Indicação  79
MOC  Moção  17
PELO  Projeto de Emenda à Lei Orgânica  3
PLO  Projeto de Lei Ordinária  1
PRE  Projeto de Resolução  2

Ano: 2022
IND  Indicação  73
MOC  Moção  5
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1
PLO  Projeto de Lei Ordinária  6

Ano: 2021
IND  Indicação  134
MOC  Moção  5
PLO  Projeto de Lei Ordinária  5

Ano: 2020
IND  Indicação  8
MOC  Moção  4
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1
CAE  Trabalhos Comissão de Assuntos Especiais  1

Ano: 2019
IND  Indicação  76
MOC  Moção  19
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1
PLO  Projeto de Lei Ordinária  1
PRE  Projeto de Resolução  1
REQ  Requerimento  2
CAE  Trabalhos Comissão de Assuntos Especiais  1

Ano: 2018
IND  Indicação  49
MOC  Moção  10
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  2
PLO  Projeto de Lei Ordinária  2

Ano: 2017
IND  Indicação  75
MOC  Moção  16
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1
PLC  Projeto de Lei Complementar  3
PLO  Projeto de Lei Ordinária  12
PRE  Projeto de Resolução  1

Ano: 2008
PLO  Projeto de Lei Ordinária  1
PRE  Projeto de Resolução  1

Total: 749


Co-Autor


Ano: 2023
IND  Indicação  1
PLO  Projeto de Lei Ordinária  1

Ano: 2022
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1
PELO  Projeto de Emenda à Lei Orgânica  3
PLO  Projeto de Lei Ordinária  2
PRE  Projeto de Resolução  2

Ano: 2021
IND  Indicação  5
MOC  Moção  2
PELO  Projeto de Emenda à Lei Orgânica  1

Ano: 2020
MOC  Moção  1

Ano: 2019
IND  Indicação  2
MOC  Moção  1
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  2
PLO  Projeto de Lei Ordinária  1
PRE  Projeto de Resolução  2

Ano: 2018
IND  Indicação  15
MOC  Moção  6
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1
PLO  Projeto de Lei Ordinária  5
PRE  Projeto de Resolução  1

Ano: 2017
IND  Indicação  19
MOC  Moção  11
PELO  Projeto de Emenda à Lei Orgânica  3
REQ  Requerimento  5

Ano: 2008
IND  Indicação  43
MOC  Moção  3
PELO  Projeto de Emenda à Lei Orgânica  1
PLO  Projeto de Lei Ordinária  1
REQ  Requerimento  20

Ano: 2007
IND  Indicação  111
MOC  Moção  8
PRE  Projeto de Resolução  1
REQ  Requerimento  16

Ano: 2006
IND  Indicação  73
MOC  Moção  6
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1
REQ  Requerimento  45

Ano: 2005
IND  Indicação  98
MOC  Moção  20
REQ  Requerimento  10

Total: 550