Lei Ordinária nº 626, de 17 de novembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
626
Ano
2004
Data
17/11/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA O TERMO DE CONVÊNIO DA LEI MUNICIPAL Nº 545, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 545, de 25 de setembro de 2003
Anexos Norma Jurídica