Decreto Executivo nº 4.933, de 13 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
4933
Ano
2025
Data
13/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto Municipal n. 4.485, de 28 de junho de 2024, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Bertioga - COMSAIB.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica