Lei Ordinária nº 1.685, de 25 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1685
Ano
2025
Data
25/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/06/2025
Veículo de Publicação
BOM - 1234
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI O PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA."
Indexação
PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Observação
PROC. CMB Nº 0251-2025
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica