Lei Ordinária nº 1.684, de 12 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1684
Ano
2025
Data
12/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/06/2025
Veículo de Publicação
BOM - 1233
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
CRECHE PARA IDOSOS
Observação
PROC. CMB Nº 0114-2025 - Com Veto Parcial em tramitação - atualizar após votação (Art. 6º, 8º e 9º)
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.703, de 25 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica