Lei Ordinária nº 1.644, de 14 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1644
Ano
2024
Data
14/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/10/2024
Veículo de Publicação
BOM - 1194
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE CADEIRAS DE RODAS E INSTRUMENTO SIMILARES NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Indexação
BANCO DE CADEIRA DE RODAS
Observação
PROC. CMB Nº 0531-2023
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica