Lei Ordinária nº 1.603, de 21 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1603
Ano
2024
Data
21/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/06/2024
Veículo de Publicação
BOM - 1176
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE DEZEMBRO
Indexação
SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO
Observação
PROC. CMB Nº 0534-2023
Assuntos
- Feriados, Eventos e Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica