Lei Ordinária nº 1.599, de 10 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1599
Ano
2024
Data
10/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/06/2024
Veículo de Publicação
BOM 1175
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O FESTIVAL LITERÁRIO DE BERTIOGA - FELIBERT NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Indexação
FESTIVAL LITERÁRIO DE BERTIOGA - FELIBERT
Observação
PROC. CMB Nº 0484-2023
Assuntos
- Feriados, Eventos e Datas Comemorativas
- Turismo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica