Lei Ordinária nº 1.596, de 05 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1596
Ano
2024
Data
05/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/06/2024
Veículo de Publicação
BOM - 1174
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA O JIU-JITSU BRASILEIRO PATRIMÔNIO ESPORTIVO E CULTURAL IMATERIAL DE BERTIOGA
Indexação
Observação
PROC. CMB - 0457/2023.
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica