Lei Ordinária nº 1.589, de 25 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1589
Ano
2024
Data
25/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/04/2024
Veículo de Publicação
BOM - 1167
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃOO AMBIENTAL DESENVOLVIDAS PELO PROJETO BARCO ESCOLA ARCA DO SABER, NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Indexação
Observação
PROC. CMB - 0078/2024.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.092, de 23 de janeiro de 2014
Anexos Norma Jurídica