Lei Ordinária nº 315, de 29 de setembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
315
Ano
1998
Data
29/09/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DE BERTIOGA - PDDS/BERTIOGA, FIXANDO SEUS CONCEITOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES GERAIS.
Indexação
PLANO DIRETOR, PPDS
Observação
PROC. CMB Nº 0442-1998
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 91, de 20 de novembro de 2012
Anexos Norma Jurídica