Resolução nº 146, de 05 de abril de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

146

Ano

2024

Data

05/04/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

05/04/2024

Veículo de Publicação

BOM - 1164

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 137/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

Observação

PROC. CMB - 0148/2024.

Assuntos


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