Lei Ordinária nº 312, de 23 de outubro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
312
Ano
1998
Data
23/10/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/10/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
VER ADIN 2087907-18.2019.26.000
Assuntos
- Conselhos, Comissões e Fundos Municipais
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 804, de 28 de março de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.382, de 22 de novembro de 2019
Anexos Norma Jurídica