Resolução nº 144, de 01 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
144
Ano
2024
Data
01/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/02/2024
Veículo de Publicação
BOM - 1153
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A RESOLUCAO N. 081/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Observação
PROC. CMB - 0038/2024.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 81, de 07 de março de 2007
Anexos Norma Jurídica