Decreto Executivo nº 4.405, de 01 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
4405
Ano
2024
Data
01/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre decretação de situação de emergência municipal em razão de epidemia por doença infecciosa viral (dengue), e determina atividades preventivas contra o vírus da dengue, chikungunya e zika vírus, no âmbito do Município de Bertioga.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica