Lei Ordinária nº 303, de 13 de agosto de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
303
Ano
1998
Data
13/08/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DETERMINA DISPOSITIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.261, de 24 de maio de 2017
Anexos Norma Jurídica