Lei Ordinária nº 1.557, de 09 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1557
Ano
2023
Data
09/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/08/2023
Veículo de Publicação
BOM - 1122
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE O INCENTIVO A CULTURA DENTRO DAS COMUNIDADES CARENTES COM ARTISTAS E PROJETOS QUE ATUAM DENTRO DAS COMUNIDADES
Indexação
incentivo à cultura, eventos culturais
Observação
PROC. CMB - 0174/2023
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica