Lei Ordinária nº 1.449, de 13 de julho de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1449

Ano

2021

Data

13/07/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

23/07/2021

Veículo de Publicação

BOM - 1006

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA KIT MAIS PREVENÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL, MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E ITENS DE PROTEÇÃO, COMO MÁSCARAS, PARA FAMÍLIAS CARENTES, COMO POLÍTICA PÚBLICA DIANTE A PANDEMIA DE CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Indexação

álcool em gel, máscaras, prevenção COVID 19

Observação

PROC. CMB Nº 0176-2021

Assuntos

  • Assistência Social
  • Saúde

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica