Lei Ordinária nº 1.446, de 08 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1446
Ano
2021
Data
08/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/07/2021
Veículo de Publicação
BOM - 1004
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BERTIOGA O DIA DO VENDEDOR AMBULANTE."
Indexação
ambulante, data comemorativa, dia do ambulante, comércio
Observação
PROC. CMB Nº 0189-2021
Assuntos
- Feriados, Eventos e Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica