Lei Ordinária nº 1.432, de 11 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1432
Ano
2021
Data
11/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/03/2021
Veículo de Publicação
BOM - 987
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENCOES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAUDE
Indexação
PANDEMIA, CORONAVIRUS, COVID 19, VACINAS, PREVENÇÃO, SAÚDE
Observação
PROC. CMB Nº 0141-2021
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica