Lei Ordinária nº 200, de 05 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
200
Ano
1996
Data
05/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/12/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
03/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PROC. CMB Nº 1033-1996
Assuntos
- Feriados, Eventos e Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.333, de 03 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica