Ato da Mesa nº 4, de 30 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa
Número
4
Ano
2010
Data
30/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Decreta ponto facultativo o dia 01 de abril de 2.010 e dá outras providências"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica