Ato da Mesa nº 5, de 22 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa
Número
5
Ano
2009
Data
22/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Regulamenta o artigo 121 da Resolução n.º 81/2007 e dá outras providências"
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica