Decreto Legislativo nº 108, de 17 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
108
Ano
2019
Data
17/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/12/2019
Veículo de Publicação
BOM - 922
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SR. ERIC VIANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
título de cidadão, honraria, condecoração
Observação
PROC. CMB Nº 0400-2019
Assuntos
- Títulos e Honrarias
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Anexos Norma Jurídica