Decreto Executivo nº 3.228, de 05 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
3228
Ano
2019
Data
05/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede ao Clube Independente Boracéia permissão de uso, a título precário e gratuito, por prazo determinado, do próprio público municipal que especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica