Decreto Executivo nº 3.116, de 13 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
3116
Ano
2019
Data
13/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto Municipal n. 2.924, de 07 de março de 2018, que nomeou os membros do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 2018/2020.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 2018/2020.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica