Decreto Executivo nº 3.115, de 12 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
3115
Ano
2019
Data
12/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto Municipal n. 2.920, de 28 de fevereiro de 2018, que nomeou os membros da
Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Participativo do Município Bertioga/SP – CAPDPBERT.
Comissão de Acompanhamento do Plano Diretor Participativo do Município Bertioga/SP – CAPDPBERT.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica