Lei Ordinária nº 1.329, de 26 de dezembro de 2018

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1329

Ano

2018

Data

26/12/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

29/12/2018

Veículo de Publicação

BOM - 870

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRUÊNIO 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.280, DE 1º DE JANEIRO DE 2.018.

Indexação

PPA 2018/2021, LEI MUNICIPAL 1280/2018

Observação

PROC. CMB Nº 0527-2018

Assuntos

  • Leis Orçamentárias: PPA, LDO, LOA e alterações