Decreto Executivo nº 3.056, de 30 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
3056
Ano
2018
Data
30/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE À EMPRESA RS PRODUÇÕES, FORMATURAS E EVENTOS, A TÍTULO PRECÁRIO E REMUNERADO, PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica