Decreto Executivo nº 3.022, de 21 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
3022
Ano
2018
Data
21/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE À ASSOCIAÇÃO AMIGAS DO PEITO DE BERTIOGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO INDETERMINADO, DE ESPAÇO FÍSICO EM PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica