Lei Complementar nº 143, de 28 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
143
Ano
2018
Data
28/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
31/05/2018
Veículo de Publicação
BOM - 836
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE APRIMORAR O TRATAMENTO ÀS MULHERES DIAGNOSTICAS COM CÂNCER DE MAMA, DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CÂNCER DE MAMA
Observação
PROC. CMB Nº 0639-2017
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.999, de 27 de julho de 2018
Anexos Norma Jurídica