Lei Ordinária nº 1.298, de 03 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1298
Ano
2018
Data
03/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/04/2018
Veículo de Publicação
BOM - 828
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A CAMPANHA SETEMBRO VERDE, DESTINADA À LUTA PELA INCLUSÃO DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO.
Indexação
CAMPANHA SETEMBRO VERDE
Observação
PROC. CMB Nº 0509/2017
Assuntos
- Feriados, Eventos e Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 272, de 22 de abril de 1998
Anexos Norma Jurídica