Lei Ordinária nº 1.297, de 03 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1297
Ano
2018
Data
03/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/04/2018
Veículo de Publicação
BOM - 828
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 609, DE 05 DE AGOSTO DE 2004, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DOS EXCEPCIONAIS DE BERTIOGA- APAE
Indexação
APAE, CONVÊNIO
Observação
PROC. CMB Nº 0713-2017
Assuntos
- Conselhos, Comissões e Fundos Municipais
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 609, de 05 de agosto de 2004
Anexos Norma Jurídica