Decreto Executivo nº 2.968, de 04 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
2968
Ano
2018
Data
04/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 611, DE 04 DE JUNLHO DE 2001, QUE REGULAMENTOU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES - FMDCA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 611, de 04 de julho de 2001
Anexos Norma Jurídica