Decreto Executivo nº 2.843, de 05 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
2843
Ano
2017
Data
05/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA/SP – CA-PDPBERT,NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Reeditada com alteração pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.875, de 23 de novembro de 2017
Norma correlata
Decreto Executivo nº 2.920, de 28 de fevereiro de 2018
Anexos Norma Jurídica