Lei Complementar nº 129, de 24 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
129
Ano
2017
Data
24/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/08/2017
Veículo de Publicação
BOM - 794
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 128/2017.
Indexação
FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR TÉCNICO EDUCATIVO - ATE
Observação
PROC. CMB Nº 0464-2017 (INSERIDA NO SITE EM 22/09/2017)
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 128, de 19 de abril de 2017
Anexos Norma Jurídica