Decreto Executivo nº 2.349, de 07 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
2349
Ano
2015
Data
07/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONVOCA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DA REVISÃO DAS LEIS QUE TRATAM SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, USO E OCUPAÇÃO DO SOLTO BEM COMO INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica