Decreto Executivo nº 2.291, de 23 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
2291
Ano
2015
Data
23/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/04/2015
Veículo de Publicação
BOM 662
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA, AQUICULTURA, PISCICULTURA E AGRÍCOLA DE BERTIOGA – CMDPESCA PARA O BIÊNIO 2015/2017.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.369, de 03 de setembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.458, de 01 de janeiro de 2016
Anexos Norma Jurídica