Resolução nº 118, de 02 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
118
Ano
2014
Data
02/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
06/12/2014
Veículo de Publicação
BOM - 642
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ NO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
MENOR APRENDIZ
Observação
PROC. CMB Nº 0276/2014
PDF REVISADO EM 02/10/2023
PDF REVISADO EM 02/10/2023
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Estrutura Administrativa e Funcionamento
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 138, de 08 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica