Lei Ordinária nº 1.134, de 06 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1134
Ano
2014
Data
06/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/10/2014
Veículo de Publicação
BOM 635
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA O 'DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CALENDÁRIO OFICIAL, DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Observação
PROC. CMB Nº 0719-2013
Assuntos
- Feriados, Eventos e Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 272, de 22 de abril de 1998
Anexos Norma Jurídica