Lei Ordinária nº 750, de 17 de novembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
750
Ano
2006
Data
17/11/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/11/2006
Veículo de Publicação
BOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JULGADA INCONSTITUCIONAL EM 12/03/2008)
Indexação
CAMPEONATO, FUTEBOL AMADOR, ESPORTES
Observação
Processo: 795/06
ACÓRDÃO TJSP Nº 01698316, DE 12/03/2008
SUSPENSA - ADIN Nº 142.790-0/0, DE 23/11/2006
ACÓRDÃO TJSP Nº 01698316, DE 12/03/2008
SUSPENSA - ADIN Nº 142.790-0/0, DE 23/11/2006
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica