Lei Ordinária nº 749, de 17 de novembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
749
Ano
2006
Data
17/11/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/11/2006
Veículo de Publicação
BOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
OFICIALIZA O CAMPEONATO DE XADREZ DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JULGADA INCONSTITUCIONAL EM 23/01/08)
Indexação
CAMPEONATO XADREZ, ESPORTES
Observação
Processo: 795/06
SUSPENSA - ADIN Nº 142.787-0/7-00, DE 23/11/2006
JULGADA INCONSTITUCIONAL ATRAVÉS DO ACÓRDÃO TJ/SP 01571717, DE 23/01/08
SUSPENSA - ADIN Nº 142.787-0/7-00, DE 23/11/2006
JULGADA INCONSTITUCIONAL ATRAVÉS DO ACÓRDÃO TJ/SP 01571717, DE 23/01/08
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica