Decreto Executivo nº 2.164, de 06 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
2164
Ano
2014
Data
06/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/06/2014
Veículo de Publicação
BOM - 616
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA.
Indexação
CONSELHO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA
Observação
Assuntos
- Conselhos, Comissões e Fundos Municipais
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.271, de 11 de março de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.370, de 03 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica