Lei Ordinária nº 1.107, de 14 de abril de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1107
Ano
2014
Data
14/04/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
18/04/2014
Veículo de Publicação
BOM 609
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO FAMÍLIA ESCOLA DE BERTIOGA - PIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
PROGRAMA INTEGRAÇÃO FAMÍLIA ESCOLA, EDUCAÇÃO, PIFE
Observação
PROC. CMB Nº 0142-2014
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Educação
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.172, de 22 de outubro de 2015
Anexos Norma Jurídica