Lei Ordinária nº 746, de 14 de novembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
746
Ano
2006
Data
14/11/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/11/2006
Veículo de Publicação
BOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
OFICIALIZA O CAMPEONATO ABERTO DE KARATÊ DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JULGADA INCONSTITUCIONAL EM 31/10/2007)
Indexação
ESPORTES, CAMPEONATO DE KARATÊ,
Observação
Processo: 790/05
SUSPENSA PELA ADIN Nº 142.789.0/6-00, DE 23/11/2006
JULDAGA INCONSTITUCIONAL EM 31/10/2007, ATRAVÉS DE ACÓRDÃO TJSP 01506270
SUSPENSA PELA ADIN Nº 142.789.0/6-00, DE 23/11/2006
JULDAGA INCONSTITUCIONAL EM 31/10/2007, ATRAVÉS DE ACÓRDÃO TJSP 01506270
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica