Lei Ordinária nº 1.097, de 27 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1097
Ano
2013
Data
27/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/12/2013
Veículo de Publicação
BOM 593
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Indexação
ORÇAMENTO 2014
Observação
PROC. CMB Nº 0658-2013 - AGUARDANDO QUADRO ANEXO CONSOLIDADO
Assuntos
- Leis Orçamentárias: PPA, LDO, LOA e alterações
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.139, de 02 de abril de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.146, de 22 de abril de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.147, de 23 de abril de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.150, de 09 de maio de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.155, de 15 de maio de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.156, de 15 de maio de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.179, de 04 de julho de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.111, de 04 de julho de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.113, de 04 de julho de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.114, de 04 de julho de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.177, de 04 de julho de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.178, de 04 de julho de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.116, de 04 de julho de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.174, de 04 de julho de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.175, de 04 de julho de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.176, de 04 de julho de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.115, de 05 de julho de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.112, de 05 de julho de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.122, de 16 de julho de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.183, de 16 de julho de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.184, de 16 de julho de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.186, de 16 de julho de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.124, de 16 de julho de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.199, de 05 de setembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.131, de 05 de setembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.198, de 05 de setembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.136, de 30 de setembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.135, de 30 de setembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.207, de 30 de setembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.208, de 30 de setembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.137, de 23 de outubro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.140, de 23 de outubro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.215, de 23 de outubro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.216, de 23 de outubro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.217, de 23 de outubro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.139, de 23 de outubro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.212, de 23 de outubro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.214, de 23 de outubro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.138, de 25 de outubro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.156, de 01 de dezembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.148, de 03 de dezembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.155, de 12 de dezembro de 2014
Anexos Norma Jurídica