Lei Ordinária nº 1.096, de 27 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1096
Ano
2013
Data
27/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/12/2013
Veículo de Publicação
BOM - 593
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
10
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LDO, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014
Observação
PROC. CMB Nº 0445-2013 - AGUARDANDO ANEXO CONSOLIDADO
Assuntos
- Leis Orçamentárias: PPA, LDO, LOA e alterações
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.121, de 16 de julho de 2014
Anexos Norma Jurídica